Sobre a ética

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Em busca da definição sobre a Ética.

Uma das maneiras mais comuns de explorar o significado do conceito de ética é opô-lo ao conceito de moral. Quando é este o caso, recorre-se comumente como primeiro movimento metodológico, a busca pela origem de cada uma das palavras a fim de pensá-las, cada qual, em suas características. Disso alerta Paul Ricoeur: “[...] etimologia, nesse caso, é sem utilidade, na medida em que um dos termos vem do latim e outro do grego, e já que ambos se referem, de uma maneira ou de outra, ao domínio comum dos costumes” (Ricouer, 2003, p. 591). Proponho, então, a partir da observação de Ricoeur, não tomar como base de análise do estatuto da ética a oposição à moral por meio dos estudos etimológicos. De modo que objetivo pensar a ética em seu campo de recorrência, e sugiro que este seja diferente do campo de recorrência da moral. Para tanto, problematizo: quais são os problemas que caracterizam o campo da ética?
Segundo Vásquez, “os problemas éticos caracterizam-se pela sua generalidade e isto os distingue dos problemas morais da vida cotidiana, que são os que se nos apresentam nas situações concretas” (Vásquez, 1975, p. 9). Disso, desse campo geral de atuação da ética, sua papel é fundamentar ou e justificar determinada forma de comportamento moral. Continua Vásquez:

O ético transforma-se numa espécie de legislador do comportamento moral dos indivíduos ou da comunidade. Mas a função fundamental da ética é a mesma de toda teoria: explicar, esclarecer ou investigar uma determinada realidade, elaborando os conceitos correspondentes. (Vásquez, 1975, p. 10).

De outro modo, o campo da moral é o campo da prática, da ação temporal. Por isso, a moral varia historicamente e com ela seus princípios e suas normas. Ora, de modo muito simples, o campo da ética é o campo das virtudes, enquanto o campo da moral é o campo do dever.
O problema comum que se apresenta ao campo da ética, nessa perspectiva, assim como na maioria das outras, é a universalização dos princípios. Pois a pretensão de formular princípios universais do comportamento humano, sucumbe a experiência moral histórica; assim, a teoria se afasta da realidade que deveria explicar.
Com isso, uma primeira característica que se apresenta ao campo da ética é a urgência de definição do objeto próprio da ética. A ética se principia do fato da existência da moral histórica, entretanto ela não pode se limitar a tomar como objeto somente uma moral em particular, como se tais princípios da moral analisada fossem universalizados e tal moral se tornasse uma ética. Para evitar que o campo da ética se sujeite a uma moral específica, não se limite a reproduzir assim dada ideologia de interesses diversos, a ética toma como seu objeto de estudos a diversidade de morais no tempo, juntamente com seus valores, princípios e normas. Assim, a ética deve os princípios que permitam compreendera as diversas morais em seus movimentos e desenvolvimentos. Infere-se desse campo próprio da ética que ela “[...] deve fornecer a compreensão racional de um aspecto real, efetivo, do comportamento dos homens” (Vásquez, 1975, p. 12).
A partir de tudo isso, pode-se definir, lato senso, o conceito de ética. Escreve Vásquez: “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. Ou seja, é ciência de uma forma específica do comportamento humano”(Idem). Vásquez ao apresentar a ética como ciência, releva a tendência da universalidade das proposições éticas. Além disto, como uma ciência, a ética, ou melhor, as proposições éticas “[...] devem ter o mesmo rigor, a mesma coerência e fundamentação das proposições científicas”(Idem, p. 13).

Diante dessas considerações entre ética e moral, relata Ricoeur que:

“[...] [a] moral kantiana [por exemplo] pode ser tomada, em suas linhas gerais, como um apanhado exato da experiência moral comum, segundo a qual só podem ser consideradas como obrigatórias as máximas de ação que satisfazem a um teste de universalização” (Ricoeur, 2003, p. 591).

Vejamos:

Acontece que para Kant, segundo Lebrun (1982), a comunidade ética é aquela em que os homens se encontram reunidos por meio de leis da virtude, não coercitivas; a comunidade jurídica é aquela em que os homens se encontram reunidos por meio de leis que são sempre coercitivas. (Lebrun, 1982, p. 50). Até aqui a perspectiva de Kant se assemelha com aquela apresentada por Vásquez. Entretanto, conclui Kant, que “[...] a primeira comunidade ‘não poderia absolutamente seu instituída pelos homens’ se não tivesse a segunda como base.” (Idem). Ou seja, para Kant, o estatuto da ética é dever. A comunidade civil, o Estado, para ele é o campo da norma moral e também fomentador da ética. A diferença em Kant é que a moral sempre precede à ética.

Bibliografia
LEBRUN, G. O que é poder?. São Paulo: Brasiliense, 1982. (Primeiros passos).
RICOEUR, P. Da moral à ética e às éticas. In: CANTO-SPERBER, M. Dicionário de ética e filosofia moral. São Leopoldo: Unisinos, 2003.
VÁSQUEZ, A. S. Ética. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1975.