Tomás de Aquino: Deus, mundo e homem

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Panorama sobre as noções de Deus, de mundo e de homem em Tomás de Aquino

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1 CONTEXTO HISTÓRICO-FILOSÓFICO

Tomás de Aquino viveu entre os anos de 1225 e 1274. Nasceu, trabalhou e morreu. Frade dominicano da Ordem dos Pregadores desenvolveu sua formação na Universidade de Paris, sob a orientação de Alberto Magno, também dominicano. Lecionou na Sorbonne e em diversos outros centros de estudos, em particular na Itália. Segundo a tradição filosófica, sua obra é considerada o auge da produção intelectual na Escolástica, pelo fato de ter obtido êxito na interpretação das obras de Aristóteles à luz da doutrina cristã.
A Escolástica, período da Baixa Idade Média que abarca os séculos IX a XIV, foi o momento de maior efervescência cultural da Idade Média, devido ao desenvolvimento das Escolas, desencadeadas pelo Renascimento Carolino, para as Universidades. A filosofia ensinada nas Escolas e depois nas Universidades era, lato sensu, o conteúdo das 07 artes liberais: retórica, dialética, gramática, astronomia, música, aritmética e geometria. A orientação teológica, também lato sensu, era a obra de Agostinho, sobretudo a teoria da iluminação, além do livro das Sentenças de Pedro Lombardo, ambos autores, fundamentalmente com influência neoplatônica.
Com o aparecimento das Universidades, a Europa recomeçou um novo processo de urbanização, deste modo, uma nova mentalidade de organização social propunha maior rigor realista na vida prática. Os Mestres da Igreja, também, nesse sentido, procuraram maior rigor realista no anúncio da fé cristã. A filosofia de Aristóteles era considerada herege, pois na sua física a matéria é eterna, portanto, não se pode dizer que há um criador do mundo, sua ética é suficiente em relação ao concurso da religião e sua teoria do conhecimento valoriza a matéria, o corpo, como via segura de sapiência. No entanto, em virtude do cenário na nova ordem social, em 1255, os textos da filosofia natural de Aristóteles são oficializados nos estudos cristãos. Aristóteles foi totalmente aceito somente com o trabalho de Aquino, pelo intermédio da influência de Alberto Magno, que, por sua vez, foi conhecedor da filosofia de Avicena e Averrois, os árabes que foram percussores da interpretação das obras aristotélicas.


2 DEUS EM TOMÁS DE AQUINO

Segundo a metafísica de Avicena e Alfarabi, tem-se a tese de que a existência é apenas um complemento da substância e que, por não estar incluso na essência, sobrevém-lhe. Deste modo, a existência é um acidente. Com esta base teórica, Tomás de Aquino afirma que Deus é o único ser que não recebe existência como complemento de sua essência, ou seja, Deus não tem sua existência, ele É sua própria existência. Na Suma Contra Gentiles, tem-se a primeira noção de Deus como primeiro motor imóvel do mundo. Sucessivamente Tomás de Aquino se utiliza do método de remoção progressiva, Deus não tem começo nem fim: é eterno; subseqüentemente mostra que em Deus não há potência passiva, não há matéria, não há nada de violento ou de natural e não há nada de corpóreo. A conclusão tomista de Ser é a prova de que Deus é sua própria essência, pois nele é idêntico “ser atual” e “essência”, ou ainda, existência e essência. Assim, se Deus é aquele que É, é seguro afirmar que, na realidade, ele é o “Puro Ser”; a essência de Deus não foi criada, ela É existente por si mesma, é singular e individualizada em si mesma e é correspondente com sua existência. Deus, portanto, para Tomás de Aquino, é o Puro Ato de Ser, assim como, para Aristóteles, o Theós é o Puro Ato de Pensar (Pensamento do Pensamento). Nesse sentido, o Ato de Ser de Deus, em Aquino, é aquilo que nos outros entes chamaríamos de essência. Os nomes foram criados apenas para designar as naturezas ou essências das coisas. Assim, o ser divino é a essência ou natureza de Deus. Deus revelou-se para Moisés como Aquele que É[1], mas o que significa Ser aquele que É? Com base nesta problemática Tomás de Aquino propõe 05 vias para explicar a existência de Deus, e emprega para tal os conceitos aristotélicos de necessidade, existência e causa final: o argumento da mutação, o argumento da causalidade eficiente, o argumento da contingência, o argumento da perfeição e o argumento do finalismo.


3 O MUNDO EM TOMÁS DE AQUINO

Uma determinação do princípio de potência e ato, válida para toda a realidade, é o princípio da matéria e da forma. Este princípio vale unicamente para a realidade material, para o mundo físico e interessa, portanto, especialmente à cosmologia tomista. A matéria não é um absoluto, não-ente; é, porém, irreal sem a forma, pela qual é determinada, como a potência é determinada pelo ato. É necessária para a forma, a fim de que possa existir um ser completo e real (substância). A forma é a essência das coisas (água, ouro, vidro) e é universal. A individuação, a concretização da forma, essência, em vários indivíduos, que só realmente existem (esta água, este ouro, este vidro), depende da matéria, que, assim, representa o princípio de individuação no mundo físico. Na filosofia de Aristóteles e Tomás de Aquino, toda substância corpórea é um composto de duas partes substanciais complementares, uma passiva e em si mesma absolutamente indeterminada (a matéria), outra ativa e determinante (a forma). Além destas duas causas constitutivas (matéria e forma), os seres materiais têm outras duas causas: a causa eficiente e a causa final. A causa eficiente é a que faz surgir um determinado ser na realidade, é a que realiza o sínolo, a saber, a síntese daquela determinada matéria com a forma que a especifica. A causa final é o fim para que opera a causa eficiente; é esta causa final que determina a ordem observada no universo. Em conclusão: todo ser material existe pelo concurso de quatro causas: material, formal, eficiente e final; estas causas constituem todo ser na realidade e na ordem com os demais seres do universo físico.


4 HOMEM EM TOMÁS DE AQUINO

Se, para Aristóteles, a alma é a forma do corpo que tem vida em potência, então cada um de nós é uma substância feita de matéria e forma, subsistindo tão solidamente quanto outra substância física que se pode observar no mundo natural. Deste ponto de vista, porém, o homem torna-se uma substância material semelhante às demais; é perecível e, com a morte, a sua forma deve cessar de existir, ao passo que a matéria de seu corpo subsistirá, em potência, para outra forma. Os Padres da Igreja não puderam aceitar a teoria aristotélica em relação à natureza do homem porque punha em perigo a imortalidade da alma. Mas, Alberto Magno, dominicano mestre de Tomás de Aquino, aceitou a versão de Avicena a respeito da imortalidade da alma e admitiu dupla definição da alma: primeiro, em si, considerada como substância espiritual, neste sentido devemos concordar com Platão; segundo, em relação ao corpo, como sua forma; neste ponto devemos concordar com Aristóteles. Esta mera justaposição das duas noções da alma não poderia durar indefinidamente. Em certo sentido, Tomás de Aquino preservou a noção tradicional da alma humana concebida como uma substância que é a forma do seu corpo; mas, em primeiro lugar, modificou profundamente a definição de substância na sua aplicação à alma. O resultado desta modificação não foi tornar a alma menos substância do que se sustentava, ao contrário, pode-se dizer que, para Aquino, mais ainda talvez do que para Platão, a alma humana é um ser independente que subsiste por si mesmo. A chave do problema é a noção tomista da qualidade das almas a que o próprio Tomás chama de “substâncias espirituais”. Na doutrina de Aquino a noção de substância espiritual aplica-se tanto à alma humana, como aos anjos. Os anjos são substâncias separadas e, com certeza, substâncias espirituais; as almas humanas são substâncias espirituais, não, porém, substâncias separadas. Usando linguagem mais precisa, Tomás de Aquino, por vezes, chama às almas humanas de “substâncias intelectuais” e a intelectualidade é o principal indício de sua espiritualidade. Ele prova que “nas substâncias intelectuais criadas, há composição de ato e potência”. A razão é que, em todas as substâncias criadas, o ato de ser está para elas como o ato para a potência. Daí, conclusão universalmente válida de que, em toda substância criada, há composição de ato e potência. Esta é a razão pela qual as substâncias intelectuais são imortais. Se as almas humanas são substâncias intelectuais, devem, portanto, ser compostas de essência e existência e, exatamente pelas mesmas razões, devem ser imortais, ou incorruptíveis como o são as inteligências separadas. Na Suma Contra Gentiles, Tomás de Aquino estabelece a imortalidade da alma; ele o faz na demonstração que toda a substância intelectual é incorruptível. Isto supõe, de modo evidente, que a alma humana é uma substância intelectual. Nesse sentido, Tomás de Aquino não poderia ficar com a teoria de Avicena porque lhe faltava o fundamento da tradição cristã (fundamento da concepção Angélica: substância espiritual).

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Bibliografia

BOEHNER, Philotheus; GILSON, Etienne. História da filosofia cristã: desde as origens até Nicolau de Cusa. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.

GILSON, Etienne. A existência na filosofia de S. Tomás. São Paulo: Duas Cidades, 1962.
MONDIN, Battista. O humanismo de Tomás de Aquino. Bauru: Edusc, 1998.

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Nota
[1] Revelação bíblica: Êxodo: 3 - 14. Deus se apresenta a Moisés: “Eu sou aquele que sou”.